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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:48
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 11:52
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 11:57
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Adicional de periculosidade. Redução prevista em acordo coletivo. Impossibilidade.
encontra previsto em lei, ainda que percentual inferior tenha sido fixado em acordo coletivo de trabalho- .
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2005 - 08:02
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 14:22
Acordo coletivo pode tirar natureza salarial do auxílio-alimentação
Para a Sétima Turma, a empresa agiu corretamente, pois os dois fatos têm, mesmo de forma isolada, o poder de retirar o caráter salarial do auxílio-alimentação.
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Apoiadores Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 11:14
Caixa é condenada a incluir empregado em plano de saúde
Empresa também deverá pagar danos morais por negativa de plano de saúde
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 10:24
Horas ?in itinere? podem ser limitadas em acordo coletivo
Após o advento da Lei nº 10.243/2001 foi assegurado aos trabalhadores o direito às horas ?in itinere?.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 15:30
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 09:50
Uso de celular previsto em acordo coletivo garante horas de sobreaviso
Foram essas as condições específicas que definiram a concessão de adicional de sobreaviso a um trabalhador da Brasil Telecom S.A. Telesc, em Florianópolis.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 14:03
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 13:30
Trabalhador afastado por ser do grupo de risco na pandemia pode ou não ser demitido? Entenda
discussão: até que ponto a demissão do trabalhador que se enquadra nessa faixa etária é discriminatória?
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:31
Acordo coletivo limita pagamento de descanso não usufruído ao adicional
A forma de remunerar o intervalo intrajornada não usufruído pode ser estabelecido por acordo coletivo
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:22
Acordo coletivo que encerrou atividades da Siemens garante a ex-empregado dispensa sem justa causa
O pedido foi considerado nulo porque o trabalhador atendia às condições previstas no acordo coletivo de encerramento das atividades da empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:51
Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Acordo coletivo.
Pagamento do adicional de periculosidade de forma proporcional autorizada por acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.